G1

Área de Atuação

Direito Constitucional

O escritório presta, a seus clientes, ampla assessoria referente a matéria constitucionais. Dentro deste ramo, ressaltamos as seguintes atividades:

  • Propositura de remédios constitucionais visando a garantia e o exercício dos Direitos Fundamentais;
  • Defesa em litígios que versem sobre violação ao texto constitucional;
  • Análise da constitucionalidade de leis e atos normativos.
Assinatura - Filipe Mota