Direito Trabalhista - Previdenciário

O escritório se destaca na área trabalhista e previdenciária em razão de sua estruturação, orientação e atuação em todos os ramos do Direito do Trabalho e Previdenciário - seja para pessoas físicas ou jurídicas. Atua de forma consultiva com negociações, pareceres e orientações e de forma litigiosa, com propositura de ações trabalhistas e defesas; seja em âmbito judicial ou administrativo. Sobressai-se pelo profundo conhecimento do Trabalho Temporário e Terceirização de Serviços (Lei nº 6.019/74).

Neste escopo, enfatizamos os seguintes serviços:

Assessoria Trabalhista:

• Elaboração de opiniões legais em matéria trabalhista;
• Elaboração de documentos trabalhistas em geral bem como de instrumentos de contratação, acordos coletivos, políticas internas, planos de participação nos lucros ou resultados, entre outros;
• Assistência em Negociações Trabalhistas, sejam individuais ou coletivas;
• Assegurar Direitos Individuais e Coletivos Trabalhistas, como por exemplo, Jornada de Trabalho, Dano Moral, Horas Extras, Banco de Horas, Férias, 13º Salário, entre outros;
• Direito Sindical;
• Acompanhamento de procedimento investigatório promovido pelo MPT;
• Defesa em inquérito civil e ação civil pública;
• Ação coletiva;
• Dissídio coletivo;
• Acompanhamento e defesa administrativa perante SRTE;
• Medidas Judiciais em todas as esferas da Justiça do Trabalho;
• Negociação extrajudicial;
• Realização de workshops e seminários.

Assessoria Previdenciária:

• Assessoria, Consultoria e Atuação Administrativa ou Judicial para todos os tipos de Aposentadoria;
• Direitos e Revisão acerca de Benefícios, Auxílios, Salários e Pensões;
• Processo de gerenciamento de contingências previdenciárias;
• Atuação em contencioso previdenciário;
• Reestruturação de empresas objetivando redução de custos decorrentes de questões previdenciárias e Seguro de Acidente de Trabalho (SAT).